O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF ‘acerca da monitoração eletrônica’, escreveu Moraes no voto.
Na audiência de custódia realizada neste domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga.
A manifestação do ministro faz parte do julgamento desta segunda-feira (24), no qual os magistrados da Primeira Turma decidem se mantém a decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro no último sábado (22).
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23).
No voto, Moraes também destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.
Ele não fez qualquer menção ao argumento de Bolsonaro estar sob efeito de medicamentos psiquiátricos, como alegaram o ex-presidente e a defesa dele.
